AmaKids
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O que o INPI publicou
- Processo
- 929044274
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- AM
- Depósito
- 27/12/2022
Linha do tempo na RPI
- 23/07/2024 · RPI 2794 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Declare se o nome artístico ?AmaKids? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome artístico ?AmaKids?. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome artístico, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Não serão aceitas autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade.
- 17/01/2023 · RPI 2715 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)