ÁLYA CONSTRUTORA

O que o INPI publicou

Processo

926292129

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Depósito

08/04/2022

Concessão

22/04/2026

Vigência até

22/04/2036

Linha do tempo na RPI

1. 22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Processo INPI nº 52402.009752/2024-92Ação Ordinária n.º 5038897-03.2024.4.02.5101 (12ª VF/RJ)Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:?DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nº 926292129, nº 926292668, nº 926291998 e nº 926292501, referentes às marca "ÁLYA CONSTRUTORA " e "ÁLYA", devendo o INPI providenciar o seu deferimento, com a seguinte especificação atualizada: ?participação, com recursos próprios, no capital de empresas de mineração, empresas de prestação de serviços à indústria petrolífera e em outras sociedades, no brasil ou no exterior, quando ligadas aos seus objetivos sociais; todos os itens acima exclusivamente 5038897-03.2024.4.02.5101 510017999355 .V42 voltados para obras de infraestrutura e/ou obras públicas com participação em procedimentos concorrenciais da Administração Pública, relacionados à indústria petrolífera, óleo, gás, química, petroquímica, execução de obras de construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica, construção de barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais?.

3. 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Processo INPI nº 52402.009752/2024-92Ação Ordinária n.º 5038897-03.2024.4.02.5101 (12ª VF/RJ)Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:?DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nº 926292129, nº 926292668, nº 926291998 e nº 926292501, referentes às marca "ÁLYA CONSTRUTORA " e "ÁLYA", devendo o INPI providenciar o seu deferimento, com a seguinte especificação atualizada: ?participação, com recursos próprios, no capital de empresas de mineração, empresas de prestação de serviços à indústria petrolífera e em outras sociedades, no brasil ou no exterior, quando ligadas aos seus objetivos sociais; todos os itens acima exclusivamente voltados para obras de infraestrutura e/ou obras públicas com participação em procedimentos concorrenciais da Administração Pública, relacionados à indústria petrolífera, óleo, gás, química, petroquímica, execução de obras de construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica, construção de barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais?.

4. 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Assunto: Ação de Anulação de Ato Administrativo Referências: Processo INPI n.º 5038897-03.2024.4.02.5101 (12ª VF/RJ)

5. 28/05/2024 · RPI 2786 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

6. 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

7. 22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

8. 04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   NOME ALTERADO.

9. 09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826871844 (ALIÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 916083373, com petição de procedimento judicial de número 301210009412 pendente de exame, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

10. 26/04/2022 · RPI 2677 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)