ALUMINI TECH

O que o INPI publicou

Processo

904169200

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

ALUMINITECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

UF do titular

CE

Depósito

20/10/2011

Concessão

16/12/2014

Vigência até

16/12/2034

Linha do tempo na RPI

1. 16/09/2025 · RPI 2854 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

2. 14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

3. 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS369Atenção

   Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

   Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

4. 09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

5. 28/02/2023 · RPI 2721 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na contestação ao requerimento de caducidade do registroa requerida não apresenta nenhum documento que comprove o uso da marca registrada.O Manual de Marcas disciplina: 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca - Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores. Na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da marca concedida para assinalar os produtos/serviços discriminados no certificado de registro, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.

6. 21/12/2021 · RPI 2659 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

7. 16/12/2014 · RPI 2293 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

8. 30/09/2014 · RPI 2282 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

9. 13/03/2012 · RPI 2149 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.