ALUMIER MD
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O que o INPI publicou
- Processo
- 909355150
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Titular
- Titular pessoa física
- Depósito
- 11/05/2015
Linha do tempo na RPI
- 15/05/2018 · RPI 2471 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 16/01/2018 · RPI 2454 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Complemente a retribuição paga a menor, referente às taxas de depósito do pedido de registro n.º 909355150 e de cumprimento de exigência protocolado sob o n.º 850170237587, conforme tabela de retribuições vigente, disponível no site do INPI. Observe que, a despeito da contestação apresentada em resposta à primeira exigência, a condição do requerente não se enquadra nas hipóteses de desconto previstas na Portaria MDIC nº 39 de 07/03/2014 e na Resolução INPI nº 129 de 10/03/2014, uma vez que, de acordo com o art. 3º da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, a empresa depositante deveria estar devidamente registrada no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso. Observe ainda que a retribuição devida ao cumprimento da presente exigência também deve ser recolhida em seu valor sem descontos. Por fim, atente que o descumprimento do teor da presente no que diz respeito à taxa de depósito ensejará a publicação de inexistência do pedido, conforme disposto no art. 157 da LPI e, no que diz respeito a qualquer uma das petições de exigência constantes nos autos do presente pedido ensejará o desconhecimento da mesma, e, consequentemente, o arquivamento definitivo do pedido de registro.
- 25/07/2017 · RPI 2429 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Complemente a retribuição paga a menor, conforme tabela de retribuições vigente disponível no site do INPI. O desconto aplicado a empresas de pequeno porte depende do enquadramento em legislação específica para empresas domiciliadas no Brasil, excluindo portanto, requerentes estrangeiros. Importa ressaltar que o mero pagamento da complementação não isenta o requerente de apresentar resposta a esta exigência no prazo legal de 60 dias a contar da notificação, sob pena de arquivamento do pedido.
- 26/05/2015 · RPI 2316 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)