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O que o INPI publicou
- Processo
- 934371580
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- INOVE TECNOLOGIA EM COSMÉTICOS LTDA ME
- UF do titular
- ES
- Depósito
- 25/04/2024
Linha do tempo na RPI
- 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911007318 (COSMÉTICOS ALTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de imagem de terceiro, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).
- 11/02/2025 · RPI 2823 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)