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ALTERED BEAST

929479033classe 5Titular pessoa física

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O que o INPI publicou

Processo: 929479033
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 5
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: SP
Depósito: 15/02/2023

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21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840294891 (BEAST. SINCE 1995) e Processo 840326505 (BEAST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Considerando o disposto no § 1º do art. 128 da LPI e a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC Nº 16, de 1° de abril de 2014, que se refere a fabricantes de medicamentos e de substâncias sujeitas a controle especial apenas como pessoas jurídicas, foi verificada a incompatibilidade entre a pessoas física requerente e a fabricação dos itens ?Suplementos Alimentares a base de Cafeína, Arginina, Beta alanina, Taurina, Caseína, Albumina e proteína e outros compostos? no presente pedido.
06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230223207 de 15/05/2023
14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)