ALTAS HORAS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 914902040
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- F M MAZOTI LTDA - EPP
- UF do titular
- PR
- Depósito
- 21/06/2018
Linha do tempo na RPI
- 29/10/2019 · RPI 2547 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 06/08/2019 · RPI 2535 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral de título de programa de televisão "ALTAS HORAS" da TV Globo, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 16/04/2019 · RPI 2519 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 10/07/2018 · RPI 2479 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)