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O que o INPI publicou

Processo

914662228

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Depósito

11/05/2018

Concessão

02/07/2019

Vigência até

02/07/2029

Linha do tempo na RPI

1. 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Notificação de Trânsito em julgado publicada na RPI de nº 2894 anulada por erro formal.

2. 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação ordinária 09ª VF (RJ) - nº 5068707-57.2023.4.02.5101 , referente ao processo INPI nº 52402.007452/2023-98. 1. Esta DITEC II foi instada pela PFE a cumprir o determinado em sentença judicial transitada em julgado, que julgou improcedentes os pedidos da autora, conforme abaixo: "Assim, feitas as considerações acima delineadas, entendo não ser possível acolher o pedido de nulidade de marca,com fundamento no art. 124, XIX, LPI. (...)Assim, ausente suporte probatório para evidenciar a tese de má-fé na obtenção de registro, não há como acolher opedido de nulidade com base no art. 124, XXIII, da LPI.Diante das constatações acima elencadas, conclui-se que o ato administrativo, o qual concedeu o registro para amarca TSTAR deve ser mantido.DISPOSITIVODiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, nos termos do artigo487, inciso I, do CPC."

3. 07/02/2023 · RPI 2718 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Registro sub judice e com efeitos suspensos, por força de decisão liminar exarada nos seguintes termos: "Ante o exposto, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para: 1) determinar ao INPI que suspenda a vigência do registro da marca 914662228, publicando tal suspensão na RPI;(..)". Ação ordinária n° 5074111-26.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.014133/2022-58

4. 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS532Atenção

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

5. 08/10/2019 · RPI 2544 · IPAS400Atenção

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

6. 02/07/2019 · RPI 2530 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

7. 04/06/2019 · RPI 2526 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

8. 30/04/2019 · RPI 2521 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Alterada a especificação, com a exclusão do termo "bovespa", uma vez que trata-se de marca registrada de terceiro.

9. 09/10/2018 · RPI 2492 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850180227001 de 06/08/2018

10. 05/06/2018 · RPI 2474 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)