ALPHA KEY

O que o INPI publicou

Processo

922407991

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

ALPHA KEY CAPITAL MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA.

UF do titular

SP

Depósito

19/03/2021

Concessão

18/10/2022

Vigência até

18/10/2032

Linha do tempo na RPI

1. 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS532Atenção

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

   Processo administrativo de nulidade conhecido e não provido. Homologada a desistência do processo administrativo de nulidade.

2. 26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Tendo em vista a decisão final do processo judicial, Referências: Ação Ordinária n° 5070290-77.2023.4.02.5101 ? 9ª VF / RJ Processo INPI nº 52402.009402/2023-45, com homologação, por sentença, do acordo firmado entre a autora BANCO ALFA DE INVESTIMENTOS S.A. e a ré ALPHA KEY CAPITAL MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA, solicitamos às partes que informem sobre a apresentação de petição de renúncia ao registro 922407991, conforme acordado em sede judicial. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016.

3. 05/08/2025 · RPI 2848 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ nº 5070290-77.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.009402/2023-45. Homologado por sentença o acordo firmado entre a autora BANCO ALFA DE INVESTIMENTOS S.A e a ré ALPHA KEY CAPITAL MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA., conforme acordo anexado (...), julgando o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

4. 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

   Fica sobrestado o exame do PAN contra concessão do registro, até decisão final de processo judicial, Ação Ordinária n° 5070290-77.2023.4.02.5101 ? 9ª VF / RJ Processo INPI nº 52402.009402/2023-45.

5. 31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Anota revogação de tutela recursal de urgência - Ação Nulidade de Registros de MarcaRef: Ação nº 5070290-77.2023.4.02.5101 - 9ª VF/RJ - Agravo de Instrumento nº 5012397-08.2023.4.02.0000 - TRF 2ª Região - INPI 52402.009402/2023-45 - Registros de marca 922.407.533 e 922.407.991 (ALPHAKEY) - Em decisão [Pelo exposto, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA anteriormente concedida (evento 2, DESPADEC1), haja vista o risco de irreversibilidade da medida e o enfraquecimento da probabilidade de provimento do recurso.]

6. 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação de Nulidade de Registro de Marca 9ª VF/RJ nº 5070290-77.2023.4.02.5101 INPI 52402.009402/2023-45. Intimado o INPI para anotar que os registros das marcas em questão (922407533 e 922407991) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.

7. 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Publicação de decisão em tutela recursal de urgência. Referências: Ação nº 5070290-77.2023.4.02.5101 - 9ª VF/RJ - Agravo de Instrumento nº 5012397-08.2023.4.02.0000 - TRF 2ª Região - INPI 52402.009402/2023-45 - Registros de marca 922.407.533 e 922.407.991 (ALPHAKEY) - Decisão proferida nos seguintes termos [Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA RECURSAL DE URGÊNCIA, para determinar a suspensão dos registros n. 922407533, para a marca mista ?ALPHAKEY CAPITAL MANAGEMENT?, e n. 922407991, para a marca nominativa ?ALPHA KEY?, devendo o INPI proceder às anotações e publicações pertinentes, bem como determinar que a Agravada se abstenha de usar as referidas marcas ou outras com elementos semelhantes às marcas da Agravante que contêm os elementos "ALFA" ou "ALPHA". A proibição também se estende para os domínios e páginas eletrônicas exploradas pela Agravada, em especial as listadas na inicial do presente recurso.] Registros com efeitos suspensos.

8. 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS400Atenção

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

9. 18/10/2022 · RPI 2702 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

10. 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

    Oposição apresentada por ALPHAVILLE URBANISMO S/A, baseada no Inc. V do Art. 2º, nos Incs. XIX e XXIII do Art. 124, no Art. 189 e no Inc. III do Art. 195 da LPI. Quanto às alegações fundamentadas nos crimes de Concorrência desleal (Inciso V do art. 2º e Inciso III do Art. 195 da LPI), convém observar que a prática de atos desleais de concorrência constitui ilícito penal, cuja apuração e punição são competências do poder judiciário, não cabendo, portanto, a esta esfera administrativa manifestar-se a respeito, conforme entendimento expresso no Parecer Normativo nº 20/2008. Não há legislação brasileira prevendo a repressão administrativa à prática da concorrência desleal.Quanto às alegações que dizem respeito a crime contra as marcas (Art. 189 da LPI), deixamos de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica.As outras alegações são improcedentes, o sinal requerido pela oposta é suficientemente distinto das marcas da opoente (Ped. da oposta 922407991 ALPHA KEY, para Administração de carteira de valor mobiliário; Administração de fundo de investimento; entre outros X Regs. da opoente 840189796 A ALPHAVILLE; 910059861 ALPHA AMBIENTAL; 911118373 ALPHA RUN, entre outros com a expressão ?Alpha?, para a área de Administração de imóveis). Cabe dizer que a oposta possui uma marca registrada composta pelo nome ?ALPHAKEY?, para o mesmo ramo de atividade: Reg. 922407533 ALPHAKEY CAPITAL MANAGEMENT. A oposta se manifestou dentro do prazo legal, alegando que o Pedido de Registro 908931085, marca ?ALPHA?, em nome da Opoente, foi indeferido pelo INPI e está em processo de análise de recurso contra o indeferimento. Portanto, a Opoente não possui qualquer direito sobre a marca ?ALPHA?, tendo em vista o seu indeferimento. Além disso, alega que o uso da palavra ?ALPHA? não pode ser exclusivo de um único titular, na classe 36, e que já existem diversas marcas compostas pela mesma, registradas no INPI.

11. 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS423Atenção

    Notificação de oposição

12. 06/04/2021 · RPI 2622 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)