ALLURE

906934370

Registro de marca nulo

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O que o INPI publicou

Processo: 906934370
Apresentação: Nominativa
Natureza: De produto
Depósito: 24/10/2013
Concessão: 24/04/2018
Vigência até: 24/04/2028

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Linha do tempo na RPI

10/12/2024 · RPI 2814 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Ação ordinária proposta por R H COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA EPP, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de L.F. GARBELINI ÓTICA EPP, perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº: 5065137-63.2023.4.02.5101 [Processo INPI/SEI nº 52402.006518/2023-22]. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade do ato que deu provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro de marca nº 906934370.
15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Ação ordinária proposta por R H COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA. EPP em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de e L.F. GARBELINI ÓTICA EPP, em trâmite perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº: 5065137-63.2023.4.02.5101, objetivando a nulidade do ato administrativo do INPI que declarou a nulidade do registro de marca (Processo INPI/SEI nº 52402.006518/2023-22).
02/02/2021 · RPI 2613 · IPAS530Atenção
Requerimento provido (nulo o registro)
Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 825663180 e 830745521)
11/09/2018 · RPI 2488 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
24/04/2018 · RPI 2468 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
30/01/2018 · RPI 2456 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
31/10/2017 · RPI 2443 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
23/09/2014 · RPI 2281 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850140060069 de 03/04/2014
04/02/2014 · RPI 2248 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)