ALINE STEFANO CONSULTORIA DE IMAGEM E ESTILO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 926856111
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 02/06/2022
- Concessão
- 12/03/2024
- Vigência até
- 12/03/2034
Linha do tempo na RPI
- 12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 30/01/2024 · RPI 2769 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 24/10/2023 · RPI 2755 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 18/07/2023 · RPI 2741 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Dado que não está comprovado no processo que a requerente é titular do nome ALINE STEFANO, faz-se necessária essa comprovação ou, alternativamente, a apresentação de autorização por parte da titular para o registro do mesmo nome como marca.
- 21/06/2022 · RPI 2685 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)