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O que o INPI publicou

Processo

914613952

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Classe de Nice

25

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SP

Depósito

02/05/2018

Concessão

25/05/2021

Vigência até

25/05/2031

Linha do tempo na RPI

1. 25/05/2021 · RPI 2629 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 20/04/2021 · RPI 2624 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

3. 19/01/2021 · RPI 2611 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Por ser a requerente pessoa jurídica, se faz necessário que seja apresentada uma autorização de registro do nome civil como marca por pessoa física detentora do nome em questão, o documento da pessoa que autoriza o ato deve ser anexado junto à autorização. Porém, o documento sozinho não comprova a autorização do ato de registro de nome civil como marca.

4. 07/07/2020 · RPI 2583 · IPAS089Atenção

   Exigência de pagamento (em petição)

   Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (código de serviço: 338), quando o requerente cumpria efetivamente Cumprimento de exigência de mérito em pedido de registro:Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do subitem "Complementação de Retribuições?, do item 3.3.1 Instruções para emissão da GRU, do Manual de Marcas, para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de exigência (código de serviço: 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.

5. 06/03/2019 · RPI 2513 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

6. 29/05/2018 · RPI 2473 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)