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ALINE CHOCOARTE CONFEITARIA AFETIVA

924208040classe 30Titular pessoa física

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O que o INPI publicou

Processo: 924208040
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 30
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: RJ
Depósito: 08/09/2021

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04/10/2022 · RPI 2700 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921798393 (Aline Patisserie) e Processo 917162374 (Chocco&Art). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão do item "leite em pó" por não pertencer à classe requerida, com a exclusão do item repetido "doce de leite", e incluída as ressalvas para adequar os itens na classe requerida: "produtos a base de leite condensado [confeitos]; doces [confeitos], brigadeiros [doce à base de leite condensado e chocolate]; sacolé [gelado comestível]; geleia a base de frutas [confeitos]". De modo que, a especificação passa a ser: "Chocolates; Produtos a base de chocolates; produtos a base de leite condensado [confeitos]; chocolate em pó; bolos; cupcakes; doces [confeitos]; brigadeiros [doce à base de leite condensado e chocolate]; doce de leite; biscoitos amanteigados; coberturas para bolos (glacês); brownies; cacau em pó; granulados de chocolate; doce a base cream cheese; confeitos para decoração de chocolates; confeitos a base de avelã para decoração de doces e bolos; confeitos a base de pasta açúcar para decoração de doces e bolos; pão de mel; tortas doces e salgadas; panetones; rabanadas; sacolé [gelado comestível]; geleia a base de frutas [confeitos]; cremes base (com leite, amido, chocolate branco, creme de leite); coberturas e recheios a base de chantilly".
28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)