ALIBABÁ MÓVEIS

O que o INPI publicou

Processo

923173080

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

35

Titular

ACP INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA

UF do titular

ES

Depósito

04/06/2021

Linha do tempo na RPI

1. 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822420902 (ALIBABA.COM), Processo 903594820 (ALIBABA), Processo 827967799 (ALIBABA TRADE MANAGER), Processo 911347160 (ALIBABA CLOUD) e Processo 822420899 (ALIBABA.COM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido n° 923173080 (ALIBABÁ MÓVEIS) para serviços de telemarketing e comércio de móveis e artigos de cama, mesa e banho na classe NCL(11) 35. Oposição tempestiva interposta por ALIBABA GROUP HOLDING LIMITED (pet. 2021/850210370988) com base nos incisos XIX e XXIII do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Não houve manifestação da oposta. A opoente apresentou os registros 822420899 (ALIBABA.COM), 903594820 (ALIBABA) e 911347160 (ALIBABA CLOUD), que assinalam serviços comerciais, de marketplace e comércio de móveis e artigos de cama, mesa e banho na classe NCL 35. Além desses, foram encontrados nas buscas os registros 822420902 (ALIBABA.COM) e 827967799 (ALIBABA TRADE MANAGER), também de titularidade da opoente e que assinalam, respectivamente, serviços de tecnologia da informação para o comércio eletrônico e de marketplace nas classes NCL(7) 42 e NCL(8) 35. São procedentes as alegações do inciso XIX do art. 124 da LPI por haver reprodução com acréscimo do elemento comum da família de marcas da opoente para assinalar serviços idênticos ou afins. Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). São consideradas improcedentes as alegações do inciso XXIII do art. 124 da LPI por falta de documentação comprobatória de que a oposta não poderia deixar de conhecer a marca de titularidade da opoente. A semelhança entre os sinais, o tempo de vigência do registro anterior, os investimentos em publicidade relativos à marca ou a atuação em segmentos mercadológicos idênticos ou afins, por si, não constituem comprovação de que o impugnado possui conhecimento da marca da impugnante. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *al*+*b*a*b*a*.

2. 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850210370988 de 27/08/2021

3. 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)