ALFRESCO

O que o INPI publicou

Processo

908347952

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Classe de Nice

29

Titular

FRIGORÍFICO JAHU LTDA.

UF do titular

RJ

Depósito

25/09/2014

Concessão

28/03/2017

Vigência até

28/03/2037

Linha do tempo na RPI

1. 12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

2. 28/04/2026 · RPI 2886 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

3. 31/12/2024 · RPI 2817 · IPAS349Boa notícia

   Deferimento parcial da petição

   O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Aves não vivas; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Bacon; Batata em flocos; Batatas chips com baixo teor de gordura; Batatas fritas; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Bolinhos de batata; Caça (Carne de -); Caldos concentrados; Caldos de vegetais para cozinha; Carne; Carne de porco; Carne em conserva; Carne enlatada; Carnes salgadas; Cebolas em conserva; Clara de ovos; Coalho; Cogumelos em conserva; Compotas; Creme batido; Creme chantilly; Croquetes; Ervilhas em conserva; Extratos de carne; Feijões em conserva; Fígado; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Geléias para uso alimentar; Gema de ovos; Girassol (Óleo de -) para uso alimentar; Gorduras comestíveis; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Iogurte; Kefir [bebida láctea]; Koumys [bebida láctea]; Laticínios; Legumes enlatados; Leite; Leite de soja [substituto do leite]; Lentilhas em conserva; Manteiga; Margarina; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Mousses de vegetais; Nata [laticínios]; Nozes preparadas; Óleo de linhaça para uso culinário; Óleo de milho; Óleos comestíveis; Ovos *; Pastas de fígado; Patê de fígado; Pedaços de fruta; Pepinos em conserva; Picles; Picles de legumes cortados em pequenos pedaços; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Presunto; Quefir [bebida láctea]; Queijos; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Salsichas; Sementes de girassol preparadas; Sementes preparadas; Sopas; Soro de leite; Tofu; Trufas em conserva; Uvas secas [passas]; Almôndega; Arraia [carne de -]; Ave em conserva; Bolo de carne; Cafta; Caldo de ave para cozinha; Caldo de carne para cozinha; Caldo de legume para cozinha; Caldo de peixe para cozinha; Cenoura em conserva; Coalhada; Coalho de queijo; Coco ralado; Codorna; Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal]; Creme de leite; Doce de leite; Embutido [frios]; Escargô; Feijão em conserva [ou ensacado]; Frios [embutido]; Frutos do mar; Hambúrguer de carne; Legume em conserva; Leite em pó; Língua; Lingüiça; Lombo; Molho de carne; Molho de tomate; Ovos desidratados; Ovo fresco; Ovo para alimentação; Palmito (em conserva); Pasta de carne; Pasta de gergelim; Patê com ovo e carne; Patê de carne; Pó para milk-shake à base de leite; Polpa de tomate; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Requeijão; Salame; Seleta de legume em conserva; Terrine de carne; Tomate em conserva; Tomate seco; Vegetal em conserva; Barras de cereais; Molhos para massas alimentares; Vegetais fermentados (Alimento à base de -) [kimchi]; Gelatina; Massa de tomate. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Alimentos à base de peixe; Anchovas; Arenques; Atum; Camarões [não vivos]; Caviar; Crustáceos [não vivos]; Farinha de peixe para consumo humano; Filé de peixe; Ictiocola [cola de peixe] para uso alimentar; Lagostas [não vivas]; Lagostins [não vivos]; Lagostins-do-rio [não vivos]; Mariscos, não vivos; Mexilhões [não vivos]; Mousses de peixe; Ostras [não vivas]; Ovas de peixe, preparadas; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pescado [não vivo]; Salmão; Sardinhas; Camarão em conserva; Camarão não vivo; Caranguejo; Bacalhau; Caldo de fruto do mar para cozinha; Caldo de peixe para cozinha; Gurjão de peixe; Hambúrguer de peixe; Lula; Medalhão de peixe; Molusco em conserva; Moqueca; Ova de peixe preparada para consumo; Patê de peixe; Polvo; Siri [não vivo]; Tatuí [não vivo]; Terrine de peixe. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas de uso da marca para assinalar os itens caducos.

4. 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Sendo já suficientes as provas quanto aos itens de especificação referentes a pescados, frutos do mar e afins, sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos demais itens protegidos pelo certificado de registro na classe 29.

5. 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de nome.

6. 23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

7. 27/08/2019 · RPI 2538 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   NOME ALTERADO.

8. 28/03/2017 · RPI 2412 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

9. 17/01/2017 · RPI 2402 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

10. 18/10/2016 · RPI 2389 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850150066726 (01/04/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)Procurador: Rosangela Antunes GomesCessionário: FRIGORÍFICO JAHU LTDA.

11. 29/10/2014 · RPI 2286 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)