Alfa
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934766959
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 16
- Titular
- EDITORA VERDE VIDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 27/05/2024
- Concessão
- 18/08/2026
- Vigência até
- 18/08/2036
Linha do tempo na RPI
- 18/08/2026 · RPI 2902 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 04/08/2026 · RPI 2900 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Ou comprove ser a ilustração de autoria da titular.
- 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)