Alex Gomes e Banda Attitude10
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O que o INPI publicou
- Processo
- 925109550
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 03/12/2021
Linha do tempo na RPI
- 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925030422 (Banda Attitude 10). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 03/01/2023 · RPI 2713 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresentem autorização expressa para registrar o nome civil, objeto do pedido, como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). De acordo com o item 5.11.14 Nome civil, patronímico e imagem de terceiros do Manual de Marcas, ?quando o pedido de registro de marca formada por nome civil, patronímico, assinatura ou imagem de pessoa for depositado em regime de cotitularidade, a devida autorização deverá permitir, expressamente, o registro do sinal por todos os requerentes do pedido, ainda que o titular do direito de personalidade em questão integre o conjunto de depositantes?.
- 21/12/2021 · RPI 2659 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)