ALEGRIA NAPOLETANA 1986 MINAS GERAIS - BRASIL

O que o INPI publicou

Processo

922931933

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

ALEGRIA NAPOLETANA LTDA

UF do titular

MG

Depósito

12/05/2021

Linha do tempo na RPI

1. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

2. 31/01/2023 · RPI 2717 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação, em especial no caso de pessoas físicas, como sócios em comum. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

3. 05/07/2022 · RPI 2687 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 08/03/2022 · RPI 2670 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911533630 (FAZENDA ALEGRIA ESTD. MINAS GERAIS - BRASIL 1986) e Processo 911533125 (FAZENDA ALEGRIA MINAS GERAIS BRASIL 1986). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

5. 01/06/2021 · RPI 2630 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)