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ALECRIM NA BRASA CAROLA HECKMANN

932350461classe 43CAROLINE ALMEIDA HECKMANN

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 932350461
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 43
Titular: CAROLINE ALMEIDA HECKMANN
UF do titular: RS
Depósito: 22/10/2023
Concessão: 16/12/2025
Vigência até: 16/12/2035

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Linha do tempo na RPI

16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A fim de contextualizar a seguinte exigência, informa-se que parte do elemento nominativo foi alterado para constar conforme imagem: de ?Caroline? para ?Carola?.*Esclareça se o nome "Carola Heckmann", elemento nominativo componente do sinal requerido, foi inspirado em uma pessoa real ou se é mera criação de marketing. Se o nome corresponder ao nome de uma pessoa real,* prove o requerente seu titular ou apresente autorização expressa de terceiro para registrá-lo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.
07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.