ALCATEIA Hamburgueria
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O que o INPI publicou
- Processo
- 909449740
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 28/05/2015
- Concessão
- 05/02/2019
- Vigência até
- 05/02/2029
Linha do tempo na RPI
- 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade.
- 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
- 04/02/2025 · RPI 2822 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 05/02/2019 · RPI 2509 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 06/11/2018 · RPI 2496 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 12/12/2017 · RPI 2449 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 16/06/2015 · RPI 2319 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)