ALBA

O que o INPI publicou

Processo

903211165

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Depósito

10/12/2010

Linha do tempo na RPI

1. 23/02/2016 · RPI 2355 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830871357 (ALBA IMPERMEÁVEIS), Processo 830871365 (ALBA IMPERMEÁVEIS), Processo 830871373 (ALBA IMPERMEÁVEIS) e Processo 830871349 (ALBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal reproduz marca utilizada anteriormente por terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 129 §1º da LPI. Art. 129. A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148. § 1º Toda pessoa que, de boa fé, na data da prioridade ou depósito, usava no País, há pelo menos 6 (seis) meses, marca idêntica ou semelhante, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, terá direito de precedência ao registro.

2. 23/08/2011 · RPI 2120 · IPAS423Atenção

   OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

   Pet.Eletrônica: 810110405846 (visualizar no Portal INPI), de 18/03/2011

3. 18/01/2011 · RPI 2089 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.