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ALBA ENERGIA SOLAR

925174726

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

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O que o INPI publicou

Processo: 925174726
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Depósito: 09/12/2021

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Linha do tempo na RPI

11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Anota decisão de tutela - Ref: Agravo de Instrumento nº 6001393-38.2026.4.06.0000 ? TRF 6ª Região - INPI 52402.016736/2026-18 - Relativo a Ação Ordinária nº 6008321-55.2025.4.06.3810 - 02ª VARA CÍVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE ? MG - INPI 52402.006463/2026-01 - Registro de Marca nº 919516238 ? ALBA ENERGIA - Pedidos de Registro de Marca nºs 925175661, 925174726 e 924760850 ? ALBA ENERGIA SOLAR ? Conforme decisão do TRF 6ª Região, deferida a tutela recursal, para determinar a SUSPENSÃO dos efeitos do Registro da marca ALBA ENERGIA nº 919516238.
07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Ação Ordinária - nulidade de registros de marca - Referências: Processo nº 6008321-55.2025.4.06.3810 - 02ª VARA CÍVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE - MG - INPI 52402.006463/2026-01 - Registro de Marca nº 919516238 ? ALBA ENERGIA - Pedidos de Registro de Marca nºs 925174661, 925174726 e 924760850 ? ALBA ENERGIA SOLAR
12/08/2025 · RPI 2849 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
23/01/2024 · RPI 2768 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
24/10/2023 · RPI 2755 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919516238 (ALBA ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
05/04/2022 · RPI 2674 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850220088456 de 03/03/2022
28/12/2021 · RPI 2660 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)