AKUSTICA MUSICAL

O que o INPI publicou

Processo

926120255

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

35

Titular

AKUSTICA MUSICAL EIRELI

UF do titular

RS

Depósito

24/03/2022

Concessão

14/07/2026

Vigência até

14/07/2036

Linha do tempo na RPI

1. 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Processo INPI nº 52402.009153/2025-50Referências: Ação Ordinária nº 50094151520254047107 ? 03ª VF/Caxias do SulCumprimento de PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00086/2026/EATE-B/EFIN4/PGF/AGU que requereu o seguinte:"DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PELO INPIEm razão do trânsito em julgado cabe ao INPI dar cumprimento ao julgado. Para tanto deve a autarquia:a) comprovar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca mista "AKUSTICAMUSICAL" no processo administrativo nº 926120255;b) proceder à concessão do registro da referida marca em favor da autora, na classe NCL(11) 35, observadas ascautelas legais."

3. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Processo INPI nº 52402.009153/2025-50Referências: Ação Ordinária nº 50094151520254047107 ? 03ª VF/Caxias do SulCumprimento de PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00086/2026/EATE-B/EFIN4/PGF/AGU que requereu o seguinte:"DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PELO INPIEm razão do trânsito em julgado cabe ao INPI dar cumprimento ao julgado. Para tanto deve a autarquia:a) comprovar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca mista "AKUSTICAMUSICAL" no processo administrativo nº 926120255;b) proceder à concessão do registro da referida marca em favor da autora, na classe NCL(11) 35, observadas ascautelas legais."

4. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Processo INPI nº 52402.009153/2025-50Referências: Ação Ordinária nº 50094151520254047107 ? 03ª VF/Caxias do Sul

5. 25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

6. 14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

7. 25/07/2023 · RPI 2742 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

8. 18/04/2023 · RPI 2728 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por Akustica Musical sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

9. 12/04/2022 · RPI 2675 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)