AKHENATON ACABAMENTOS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 914661655
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 19
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- RS
- Depósito
- 11/05/2018
- Concessão
- 28/09/2021
- Vigência até
- 28/09/2031
Linha do tempo na RPI
- 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 10/03/2020 · RPI 2566 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 30/07/2019 · RPI 2534 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.
- 06/03/2019 · RPI 2513 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente cópia simples do documento de constituição da empresa ou do registro do título do estabelecimento devidamente arquivado em órgão competente onde possa ser identificado o objeto social ou então a atividade econômica do titular deste pedido de registro de marca de produto que ateste o exercício de atividade efetiva e lícita de prática industrial adequada à fabricação dos produtos especificados.
- 05/06/2018 · RPI 2474 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)