AIRPLANE MODE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 932479057
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- Depósito
- 01/11/2023
Linha do tempo na RPI
- 02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 03/06/2025 · RPI 2839 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo em vista a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 46/2009 que proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como de acessórios e refis destinados ao seu uso, em atendimento ao procedimento previsto no item ?5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos? do Manual de Marcas, esclareça a requerente a licitude dos produtos "cigarros eletrônicos; soluções líquidas para uso em cigarros eletrônicos; vaporizadores orais para fumantes; Soluções de nicotina líquida para uso em cigarros eletrônicos; flavorizantes, exceto óleos essenciais, para uso em cigarros eletrônicos; Cartuchos para cigarros eletrônicos; cachimbos eletrônicos para fumo; ervas para fumar; charutos eletrônicos; Estojos para cigarros eletrônicos; peças de reposição e estruturais para cigarros eletrônicos; atomizadores para cigarro eletrônico" elencados na especificação ou, alternativamente, os substitua por itens compatíveis com a classe reivindicada que não se enquadrem nas proibições legais.
- 21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)