AII
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O que o INPI publicou
- Processo
- 917156358
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- MJN U.S. HOLDINGS LLC
- Depósito
- 18/04/2019
- Concessão
- 23/05/2023
- Vigência até
- 23/05/2033
Linha do tempo na RPI
- 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Despachos de concessão e deferimento publicados nas RPIs 2733 de 23/05/2023 e 2729 de 25/04/2023, respectivamente, por erro formal, em razão do código de despacho constante da publicação estar em desacordo com o teor do parecer constante da decisão de mérito exarada, tendo sido lançado ?deferimento?, quando o correto seria ?indeferimento.
- 23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 02/06/2020 · RPI 2578 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
- 04/02/2020 · RPI 2561 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
- 21/01/2020 · RPI 2559 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Homologada a desistência da petição indicada.
- 15/10/2019 · RPI 2545 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850190233831 de 25/07/2019
- 28/05/2019 · RPI 2525 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)