ÁGUIA DIESEL

O que o INPI publicou

Processo

928783707

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

35

Titular

AGUIA DIESEL LTDA

UF do titular

MT

Depósito

29/11/2022

Linha do tempo na RPI

1. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz elemento característico do nome empresarial ÁGUIA DIESEL LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815296363 (ÁGUIA) e Processo 821523945 (ÁGUIA DIESEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

2. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição nº 850230121529, vinculada ao processo 928783707, com teor de Oposição protocolada fora do prazo.

3. 21/03/2023 · RPI 2724 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850230073824 de 17/02/2023

4. 20/12/2022 · RPI 2711 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)