AGUARDENTE DA BOA FAZENDA HOMEM DE PEDRA SÃO FELIX DE MINAS - MG
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O que o INPI publicou
- Processo
- 916340449
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 33
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 29/11/2018
Linha do tempo na RPI
- 17/12/2019 · RPI 2554 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
- 23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 02/01/2019 · RPI 2504 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)