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ÁGUA MINERAL SANTUÁRIO STA. RITA DE CÁSSIA

918612039

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O que o INPI publicou

Processo: 918612039
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Depósito: 06/11/2019
Concessão: 18/08/2020
Vigência até: 18/08/2030

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Linha do tempo na RPI

24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Anota decisão transitada em julgado. Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca Ref: Processo nº 5133727-63.2021.4.02.5101 - 9ª VF/RJ INPI 52402.010526/2022-92 Registro de marca 918.612.039 - Água Mineral Santuário Santa Rita de Cássia Sentença transitada em julgado [DISPOSITIVO Ante o exposto: a) JULGO extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de condenação do 2º réu a se restringir de usar a marca ÁGUA MINERAL SANTUÁRIO STA. RITA DE CÁSSIA na classe NCL(11)35, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil; e b ) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu o registro nº 918612039 , nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC]
18/10/2022 · RPI 2702 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca / Referências: Ação Ordinária nº 5133727-63.2021.4.02.5101 - 9ª VF/RJ / INPI 52402.010526/2022-92 / Registro de marca 918.612.039 - Água Mineral Santuário Santa Rita de Cássia
29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição.". Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
08/06/2021 · RPI 2631 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
18/08/2020 · RPI 2589 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
19/05/2020 · RPI 2576 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
03/12/2019 · RPI 2552 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)