AGROLAND

O que o INPI publicou

Processo

927454009

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Depósito

27/07/2022

Linha do tempo na RPI

1. 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação ordinária n° 5040507-06.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre a autora e a segunda ré (evento 45, ACORDO2), julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil". Processo INPI nº 52402.013544/2024-98

2. 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

   Sobrestada a instrução técnica do recurso, até decisão final Ação Judicial interposta em face do presente pedido, dentre outros da recorrente.

3. 31/12/2024 · RPI 2817 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Pedido/registro sub judice. Ação ordinária n° 5040507-06.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.013544/2024-98

4. 13/08/2024 · RPI 2797 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009816-83.2024.4.02.0000 - TRF2 (Ação ordinária n° nº 5040507-06.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ). Foi proferida decisão de deferimento de tutela antecipada em sede recursal, nos seguintes termos: "Ante o exposto, DEFIRO a tutela antecipada em sede recursal, a fim de suspender os efeitos dos registros n. 926192957, 926192990, 926193066 e 926193112, para a marca nominativa "AGROLEND", de titularidade da Agravada, bem com os efeitos do indeferimento dos pedidos de registro n. 927454190, 927454009 e 927454106, para a marca nominativa ?AGROLAND?, e n. 927206609, 927206650, 927206692 e 927206706, para a marca nominativa ?AGROLEND?, de titularidade da Agravante. Processo INPI nº 52402.008441/2024-14

5. 30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento.

6. 09/04/2024 · RPI 2779 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926192957 (AGROLEND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

7. 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Preste esclarecimentos, em conformidade com o artigo 128 da LPI, comprovando a atividade necessária para os produtos pretendidos. Conforme preceitua o artigo 128, § 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente. O CNPJ do requerente não contempla os produtos reivindicados no pedido de registro.

8. 06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)