AGROI9

O que o INPI publicou

Processo

926403028

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

RS

Depósito

21/04/2022

Linha do tempo na RPI

1. 28/04/2026 · RPI 2886 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

2. 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926148532 (Agroi9 Incubadora). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS975

   Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

4. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

   Sobrestada a instrução técnica do Recurso até a decisão definitiva das anterioridades apontadas no texto de despacho, pendentes de decisão final.

5. 14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.

6. 22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento.

7. 16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

8. 17/05/2022 · RPI 2680 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)