AGROBOM

O que o INPI publicou

Processo

909883378

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

AGROBOM COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA

UF do titular

MG

Depósito

24/08/2015

Concessão

31/10/2017

Vigência até

31/10/2027

Linha do tempo na RPI

1. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

2. 28/01/2025 · RPI 2821 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Uso não iniciado para os itens de especificação registrados. As provas apresentadas demonstram o uso da marca para itens de especificação diferentes daqueles constantes do certificado de registro.

3. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Certifique-se também que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois, em primeiro lugar, parte delas retrata a utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado, ou sem alteração, porém datadas em período anterior ao investigado; em segundo lugar, demonstram o uso da marca para comércio de trigo, milho e soja, ao passo que o registro destina-se ao agenciamento de mercadorias e à representação comercial.

4. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

5. 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

6. 31/10/2017 · RPI 2443 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

7. 26/09/2017 · RPI 2438 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

8. 22/09/2015 · RPI 2333 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)