AGRO AMBIENTAL VECTRA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934166277
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- AGROAMBIENTAL VECTRA LTDA
- UF do titular
- PR
- Depósito
- 10/04/2024
- Concessão
- 03/03/2026
- Vigência até
- 03/03/2036
Linha do tempo na RPI
- 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Diga a empresa requerente se pertence ao mesmo grupo econômico da empresa Vectra Construtora Ltda, proprietária da marca registrada em vigor ?V Vectra? - registro INPI n. 931912954. Destaca-se a possibilidade de convivência de marca semelhante ou idêntica, em segmento mercadológico idêntico ou afim, em nome de empresas diversas, pertencentes ao mesmo grupo econômico, nos termos expressos no item 5.17 do Manual de Marcas em vigor (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/05_Exame_substantivo#517-Conviv%C3%AAncia-entre-marcas). Conforme definição contida no Manual de Marcas, um grupo econômico é constituído por uma ou mais empresas, cada uma delas com personalidade jurídica própria, estando sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica. O fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. O Contrato Social Consolidado, datado de 2021, apresentado pela empresa requerente, demonstra que a proprietária do registro anterior (931912954 ? Vectra Construtora Ltda) é sócia majoritária da empresa requerente, detendo, portanto, o seu controle societário. Além disso, demonstra que a empresa requerente possui os mesmos administradores que a empresa proprietária do registro anterior. Porém, o referido Contrato Social, por ser datado de 2021, pode não representar as relações jurídicas atuais entre as empresas, motivo pelo qual se faz necessário que, caso façam parte atualmente do mesmo grupo econômico, seja apresentada a declaração conjunta de relação de grupo econômico, conforme modelo disponível no Manual de Marcas em vigor do INPI (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Declara%C3%A7%C3%A3o-de-rela%C3%A7%C3%A3o-de-grupo-econ%C3%B4mico).
- 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)