Agente de Garantias
Os números desta seção ficam disponíveis depois de criar uma conta gratuita.
Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.
O que o INPI publicou
- Processo
- 935779582
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 36
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 12/08/2024
Linha do tempo na RPI
- 04/08/2026 · RPI 2900 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Especificação alterada conforme os esclarecimentos apresentados na petição de cumprimento de exigência de mérito nº 850260155021.
- 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Considerando a Lei n° 13.874/2019, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, bem como a Resolução 4.970/2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições financeiras, apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) relativa aos serviços a seguir, tendo em vista que o requerente é pessoa física: ?Custódia de valor?, ?Desconto de título de crédito?, "Empréstimo contra garantia, penhor", "Empréstimos a prazo", "Fundos mútuos", "Serviços de administração de reivindicação de garantia" e "Serviços de agências de cobranças de dívidas". Alternativamente, reapresente a especificação solicitando a exclusão ou adequação dos itens mencionados. Cumpra na NCL(12) 36, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas.
- 03/09/2024 · RPI 2800 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)