AgatinhaVestiu
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O que o INPI publicou
- Processo
- 919900704
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 14/06/2020
- Concessão
- 02/02/2021
- Vigência até
- 02/02/2031
Linha do tempo na RPI
- 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS337Atenção
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos (A gatinha vestiu X Ágatha Biquinis), não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
- 02/02/2021 · RPI 2613 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 12/01/2021 · RPI 2610 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 07/07/2020 · RPI 2583 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)