AG ALAN GARRAUD
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O que o INPI publicou
- Processo
- 919033083
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 9
- Titular
- C R SUNGLASS EIRELI
- UF do titular
- RS
- Depósito
- 17/01/2020
- Concessão
- 29/12/2020
- Vigência até
- 29/12/2030
Linha do tempo na RPI
- 29/12/2020 · RPI 2608 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 10/11/2020 · RPI 2601 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 18/08/2020 · RPI 2589 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização, por parte do titular do direito personalíssimo, para registro de nome civil como marca. Observe que não serão aceitas autorizações que compreendam somente o "uso" do nome.
- 18/02/2020 · RPI 2563 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)