AFRODITE

O que o INPI publicou

Processo

925710784

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

3

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

RJ

Depósito

11/02/2022

Linha do tempo na RPI

1. 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909175667 (AFRODITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota sobre o indeferimento por infringencia ao contido no inc. XIX do art. 124 da LPI.O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo.O sinal ora pleiteado (AFRODITE) é identico grafica e foneticamente ao sinal distintivo da(s) anterioridades) apontada(s) nas buscas efetuadas ? registro 909175667 (AFRODITE) - visando a assinalar produtos de segmento mercadológico idêntico na NCL 3 (cosmeticos) ? o que enseja confusão ou associação errônea pelo consumidor quanto ao fornecedor dos produtos em questão, donde somos pelo indeferimento em face da infringencia ao disposto no inc. XIX do art. 124 da LPI.Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 924915803 (AFRODITE COSMETICS).

2. 03/03/2022 · RPI 2669 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)