Afecto
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O que o INPI publicou
- Processo
- 914791753
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- RS
- Depósito
- 04/06/2018
- Concessão
- 01/10/2019
- Vigência até
- 01/10/2029
Linha do tempo na RPI
- 05/08/2025 · RPI 2848 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
- 13/05/2025 · RPI 2836 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
- 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 01/10/2019 · RPI 2543 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 26/03/2019 · RPI 2516 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Processo 914506803 (Afeto)
- 19/06/2018 · RPI 2476 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)