AF Calçados By Ana Favoreto
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O que o INPI publicou
- Processo
- 928875997
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- AF CALÇADOS MUNIZ FREIRE LTDA
- UF do titular
- ES
- Depósito
- 07/12/2022
- Concessão
- 05/05/2026
- Vigência até
- 05/05/2036
Linha do tempo na RPI
- 05/05/2026 · RPI 2887 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento.
- 25/06/2024 · RPI 2790 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915853833 (A&F), Processo 840016212 (A&F PRIVILEGED), Processo 914567381 (A & F CO) e Processo 840736703 (A&F COOL FRIDAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 10/01/2023 · RPI 2714 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)