AF ANA FRANÇA NOIVAS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 917663853
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 04/07/2019
- Concessão
- 01/09/2020
- Vigência até
- 01/09/2030
Linha do tempo na RPI
- 01/09/2020 · RPI 2591 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 16/06/2020 · RPI 2580 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 24/03/2020 · RPI 2568 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil "ANA FRANÇA", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa assinada pela sra. "ANA FRANÇA" para registrar o referido nome civil como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Alternativamente, indique se tal nome se trata de uma criação, não correspondendo, de fato, a um nome civil de terceiro.
- 31/12/2019 · RPI 2556 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 20/08/2019 · RPI 2537 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.