AEROMAT

931831318classe 5Titular pessoa física

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O que o INPI publicou

Processo: 931831318
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 5
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: GO
Depósito: 08/09/2023
Concessão: 12/08/2025
Vigência até: 12/08/2035

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Linha do tempo na RPI

12/08/2025 · RPI 2849 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
24/06/2025 · RPI 2842 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
A especificação foi alterada com base na petição de exigência apresentada. Os itens "Alimento para bebê à base de cereais; Alimento para bebê à base de frutas; Alimento para bebê à base de legumes ou verduras; Alimento para bebê à base de proteína de origem animal; Alimento para bebês em condições especiais; Alimentos para bebês; Farinhas lácteas para bebês; Fibras alimentares; Fórmula infantil [preparações alimentares para bebês]" não foram aceitos, uma vez que não estavam na petição inicial e ampliam o escopo inicialmente solicitado.
25/03/2025 · RPI 2829 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, como pessoa física, atividade compatível com os produtos solicitados ou restrinja a especificação conforme a necessidade de adequação à atividade exercida. Ademais, esclareça a licitude dos produtos requeridos (ex.: cocaína para fins medicinais, entre outros), tendo em vista a legislação brasileira, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo tais itens ou substituindo os mesmos por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o Manual de Marcas (3ª ed.) ? item 5.4.6 ? ?Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos?. Vale ressaltar que não deve ocorrer mudança no escopo nem ampliação dos produtos apresentados na petição inicial.
26/09/2023 · RPI 2751 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)