Todos os pedidos com o nome AE. DR. ARTUR DE EÇA

AE. DR. ARTUR DE EÇA

932075185classe 44ARTUR DE EÇA BARBOSA SILVA LTDA
Registro de marca em vigor
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O que o INPI publicou

Processo
932075185
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Classe de Nice
44
Titular
ARTUR DE EÇA BARBOSA SILVA LTDA
UF do titular
SP
Depósito
27/09/2023
Concessão
25/11/2025
Vigência até
25/11/2035
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Linha do tempo na RPI

  1. 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  2. 22/07/2025 · RPI 2846 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  3. 15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Apresente uma autorização expressa do titular do nome civil 'ARTUR DE EÇA' presente na marca requerida autorizando o REGISTRO DE SEU NOME E SOBRENOME COMO MARCA dos serviços reivindicados pelo CNPJ requerente. Somente o detentor do direito civil poderá autorizar o registro de seu nome e sobrenome como marca. Nos casos de pessoa jurídica como requerente, mesmo que o detentor do direito da personalidade seja o único sócio, será obrigatória sua autorização expressa para registro como marca de seu nome e sobrenome pela empresa requerente, em conformidade com o artigo 124, inciso XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

  4. 17/10/2023 · RPI 2754 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2864. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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