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ADVANCED STUDIO BY STEFANNY OLIVEIRA

932354173classe 41Titular pessoa física

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 932354173
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 41
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: MG
Depósito: 23/10/2023
Concessão: 10/02/2026
Vigência até: 10/02/2036

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Linha do tempo na RPI

10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
O cumprimento à exigência de mérito não foi respondido satisfatoriamente. Após avaliação dos documentos enviados em reposta à exigência, pedimos que apresente autorização dos herdeiros de Stefanny Maria de Oliveira Fernandes para registrar o nome civil [?STEFANNY OLIVEIRA?] como marca. Apresente, junto a tal autorização, documentos que comprovem a legitimidade dos herdeiros para autorizar o registro e que indiquem a relação de parentesco ou a ordem de vocação hereditária. Observa-se que inexistindo sucessores e cônjuge, os antecessores precisam autorizar o uso do direito personalíssimo do nome civil.
20/05/2025 · RPI 2837 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização expressa para registrar o nome civil ?STEFANNY OLIVEIRA?, objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.
07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)