ADRIANA BALAMINUT
Os números desta seção ficam disponíveis depois de criar uma conta gratuita.
Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.
O que o INPI publicou
- Processo
- 930830849
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 19/06/2023
- Concessão
- 15/07/2025
- Vigência até
- 15/07/2035
Linha do tempo na RPI
- 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 17/06/2025 · RPI 2841 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 18/03/2025 · RPI 2828 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização, devidamente assinada por MARIA ADRIANA MASQUIETO BALAMINUT, para uso do nome civil indicado como sinal marcário, tendo em vista se tratar de direito de personalidade, razão pela qual se exige autorização do uso de todo o nome civil e não apenas do patronímico.
- 10/12/2024 · RPI 2814 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, havendo pedido de registro de marca formada por nome civil depositado em regime de cotitularidade, a devida autorização deverá permitir, expressamente, o registro do sinal por todos os requerentes do pedido, ainda que o titular do direito de personalidade em questão integre o conjunto de depositantes.Assim sendo, devem os depositantes juntar documento com autorização expressa do uso do nome civil presente no sinal para todos os depositantes do pedido.
- 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)