ADORATO Aromas e Banho

O que o INPI publicou

Processo

907069908

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

PE

Depósito

28/11/2013

Concessão

09/08/2016

Vigência até

09/08/2026

Linha do tempo na RPI

1. 19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.

2. 09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS337Atenção

   Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

   Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos (Adorato X J?Adore), não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins;? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

3. 09/08/2016 · RPI 2379 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

4. 28/06/2016 · RPI 2373 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

5. 18/02/2014 · RPI 2250 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)