ADM
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O que o INPI publicou
- Processo
- 926200585
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 29
- Titular
- Titular pessoa física
- Depósito
- 31/03/2022
- Concessão
- 11/07/2023
- Vigência até
- 11/07/2033
Linha do tempo na RPI
- 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
De acordo com a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, ao promover, de ofício, alterações na especificação, o INPI poderá excluir os termos não enquadrados na classe reivindicada. Assim, excluído "pimentas", por se tratar de produto da classe NCL 30. No que se refere ao exame da disponibilidade, verifica-se a possível dualidade do sinal com o registro nº 919088538. Em analogia ao disposto na seção 5.11.7 do Manual de Marcas, foram excluídos da especificação os seguintes itens, considerados contemplados pelo registro predecessor: "polpa de frutas; gorduras vegetais para alimentos; creme de leite fresco; óleos comestíveis flavorizados; caldos e concentrados de carne; bebidas à base de leite". A fim de evitar a dualidade, foram realizadas ainda adaptações nas seguintes descrições: "preparados de frutas para fabricação de alimentos contendo frutas, especialmente produtos lácteos, alimentos para bebês, compotas e geleias, recheios doces, padaria e confeitaria, lanches, sobremesas, doces e sorvetes; sobremesas de frutas; lanches à base de frutas", que passam a ter a seguinte redação: "preparados de frutas [exceto conservas, geleias e compotas] para fabricação de alimentos contendo frutas, especialmente produtos lácteos, alimentos para bebês, compotas e geleias, recheios doces, padaria e confeitaria, lanches, sobremesas, doces e sorvetes; sobremesas de frutas [exceto frutas em conserva, congeladas, secas e cozidas, geleias e compotas]; lanches à base de frutas [exceto frutas em conserva, congeladas, secas e cozidas, geleias e compotas]". Excluiu-se uma das ocorrências da descrição "sobremesas de frutas", pois constava duplicada na especificação.
- 19/04/2022 · RPI 2676 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)