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O que o INPI publicou

Processo

904094979

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO

UF do titular

PE

Depósito

26/09/2011

Concessão

09/12/2014

Vigência até

09/12/2034

Linha do tempo na RPI

1. 07/01/2025 · RPI 2818 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

2. 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

3. 26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

4. 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

5. 06/07/2021 · RPI 2635 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca assinalando os produtos protegidos por meio de postagens em redes sociais, capturas de tela, vídeos e cópias de documentos fiscais, emitidos durante o período de investigação.

6. 20/04/2021 · RPI 2624 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente licença ou autorização de uso da marca por ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO, CPNJ: 12.103.630/0003-32. Alternativamente, prove que a referida entidade e a titular do registro pertencem ao mesmo grupo econômico. Somente a coincidência de seus presidentes não é evidência suficiente. Vale frisar que a averbação de contratos, licenças e autorizações de uso de marca é instituto diferente da mera apresentação de documentos em sede de manifestação à caducidade.

7. 08/12/2020 · RPI 2605 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

8. 09/12/2014 · RPI 2292 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

9. 23/09/2014 · RPI 2281 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

10. 08/11/2011 · RPI 2131 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.