AÇÚCAR REFINADO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934599599
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 40
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 14/05/2024
Linha do tempo na RPI
- 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão de caráter genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Foi excluído da especificação o item "Confeitaria" por não pertencer à classe reivindicada, sendo pertencente à classe 35, se sem vistas ao consumo no local, ou a classe 43, se destinado ao consumo imediato.
- 04/06/2024 · RPI 2787 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.