ACTOS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 928725715
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- CASSIO DE ABREU FRANCO
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 22/11/2022
Linha do tempo na RPI
- 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913295965 (AKTOS) e Processo 913296040 (AKTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)