Action

O que o INPI publicou

Processo

929828100

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

RJ

Depósito

21/03/2023

Linha do tempo na RPI

1. 27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se arquivado.

2. 13/05/2025 · RPI 2836 · IPAS139Atenção

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

3. 04/02/2025 · RPI 2822 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Titulares do pedido em exame, em cotitularidade, não cumpriram a exigência devida (formulada na RPI de 30/08/24 e respondida em 17/08/24), anexando apenas uma petição de transferência, o que não é satisfatório. É preciso cumprir a exigência formulada, com a anexação de documento que ateste a prática conjunta do ato, no caso do pedido de marca tal qual foi formulado, em regime de cotitularidade. Nada impede que, depois de saneado o processo do pedido, seja solicitada a transferência de titularidade, obedecendo os trâmites necessários. Apresente, desta forma, o documento que ateste o ato conjunto das partes que figuram como cotitulares do pedido na petição inicial.

4. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme o item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Nessa documentação, caso algum requerente seja representado por procurador, será verificada a respectiva procuração, de acordo com os critérios referentes ao exame desse instrumento.

5. 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)